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Processo: RRAg - 11203-43.2013.5.18.0012 - Fase Atual: Ag-ED-Emb-ED-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11203/2013-0012-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEMACINO DE ALMEIDA CORTES
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Recorrido(s): JB CONSTRUTORA LTDA. - ME
Advogado: Dr. EDGARD SILVA DE CASTRO
 
Recorrido(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Petição: 202846/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2025
Publicado despacho em 05/06/2025
04/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/05/2025
Petição: 129287/2025 - Requer providências
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/08/2023
Petição: 435254/2023 - Instrumento de Mandato
17/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 17/08/2023
15/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/07/2023
Petição: 364447/2023 - Juntada de documentos
07/07/2023
Petição: 364446/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 339701/2023 - Agravo
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
09/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/06/2023
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/06/2023
Petição: 299088/2023 - Embargos Declaratórios
25/05/2023
Publicado despacho em 25/05/2023
24/05/2023
Não admitidos os Embargos      
22/05/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/01/2023
Petição: 23926/2023 - Revogação de Mandato
06/01/2023
Petição: 2776/2023 - Instrumento de Mandato
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/06/2022
Petição: 316601/2022 - Embargos
28/06/2022
Petição: 316610/2022 - Recurso Extraordinário
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/12/2021
Petição: 528575/2021 - Embargos Declaratórios
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Conhecido o recurso e provido
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/11/2021 às 14:00.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Retirado de Pauta
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2021 a 04/11/2021 00:00
18/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/10/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
21/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
04/11/2019
Publicado despacho em 04/11/2019
30/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
15/08/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2019
Petição: 137750/2019 - Requer reconsideração de despacho
16/04/2019
Publicado despacho em 16/04/2019
15/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/01/2019
Petição: 1575/2019 - Requer providências
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Sobrestado o feito      
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/10/2017
Petição: 274512/2017 - Requer providências
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/05/2017
Petição: 129377/2017 - Agravo Regimental
18/05/2017
Publicado despacho em 18/05/2017
17/05/2017
Sobrestado o feito      
15/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/06/2016
Petição: 141308/2016 - Contrarrazões
21/06/2016
Publicado intimação em 21/06/2016
20/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2016
Petição: 117171/2016 - Recurso Extraordinário
24/05/2016
Petição: 112721/2016 - Recurso Extraordinário
13/05/2016
Publicado acórdão em 13/05/2016      
12/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
04/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
03/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
18/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 18/04/2016
18/04/2016
Autuado
13/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2016
Recebidos os autos no TST
06/04/2016
Pré-Autuação