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Processo: RR - 21311-36.2014.5.04.0029
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21311/2014-0029-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Cristiano Xavier Bayne
 
Recorrido(s): ELCIDES FERNANDES SILVA
Advogada: Dra. DÉBORA DE MARTINI CALLEGARO
 
Recorrido(s): MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO PAULO BOENO PAGNO
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
08/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2/2026/SETR2 em 08/01/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2205/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4656/2025/SEPREX em 07/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 64/2021/SETPOESDC em 01/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Sobrestado RE 1.298.647
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
21/09/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2020
Petição: 217886/2020 - Contrarrazões
03/09/2020
Publicado "ato publicado" em 03/09/2020
02/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/08/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
06/08/2020
Petição: 184735/2020 - Agravo
10/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 549/2020/CREC em 10/06/2020
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1297/2019/SETR2 em 17/12/2019
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1173/2019/SETR2 em 11/11/2019 (pauta)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
14/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/08/2016
Petição: 178564/2016 - Contrarrazões
16/08/2016
Publicado intimação em 16/08/2016
15/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2016
Petição: 147650/2016 - Recurso Extraordinário
17/06/2016
Publicado acórdão em 17/06/2016      
16/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Dado Provimento ao Recurso
09/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 09:00.
08/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 27/04/2016
27/04/2016
Autuado
25/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2016
Recebidos os autos no TST
11/04/2016
Pré-Autuação