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Processo: RRAg - 11426-27.2013.5.18.0131 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11426/2013-0131-18.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLEOMAR GONÇALVES DOS SANTOS
Advogada: Dra. MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO
 
Embargado(a): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): SOTELGO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIL LTDA.
Advogado: Dr. MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
26/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/06/2026
Petição: 75572/2026 - Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Petição: 68569/2026 - Instrumento de Mandato
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
23/08/2023
Petição: 429933/2023 - Instrumento de Mandato
24/01/2023
Petição: 21718/2023 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/01/2023
Petição: 3103/2023 - Instrumento de Mandato
14/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2017
Publicado despacho em 18/05/2017
17/05/2017
Sobrestado o feito      
15/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/06/2016
Publicado intimação em 29/06/2016
28/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2016
Petição: 124317/2016 - Recurso Extraordinário
30/05/2016
Petição: 117225/2016 - Recurso Extraordinário
20/05/2016
Publicado acórdão em 20/05/2016      
19/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
11/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 18/05/2016 às 09:00.
10/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
02/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 02/05/2016
02/05/2016
Autuado
27/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2016
Recebidos os autos no TST
12/04/2016
Pré-Autuação