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Processo: RO - 10430-71.2014.5.01.0000
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
RT-124101/2008
N�mero no TRT de Origem: AR-10430/2014-0000-01.
Processo TRT - Referência: RO-124100/2008-0037-01.
Processo TRT - Referência: RO-124101/2008-0037-01.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PAULO CESAR LEOCADIO
Advogado: Dr. NEWTON VIEIRA PAMPLONA
 
Recorrido(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS
 
Advogado: Dr. HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES
 

Histórico do processo
26/09/2026
Recebido pelo TRT
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 330/2026/SESDI2 em 08/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 273/2026/SESDI2 em 06/07/2026 (pauta)
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 588/2026/SEPREX em 27/03/2026
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/12/2021
Petição: 541693/2021 - Instrumento de Mandato
24/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
20/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/10/2017
Petição: 281991/2017 - Renúncia de Mandato
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2017
Publicado despacho em 24/04/2017
20/04/2017
Sobrestado o feito      
18/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/02/2017
Petição: 23713/2017 - Contrarrazões
02/02/2017
Publicado intimação em 02/02/2017
01/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2016
Petição: 275188/2016 - Recurso Extraordinário
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2016
Dado Provimento ao Recurso
09/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2016 às 09:00.
08/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/04/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 29/04/2016
29/04/2016
Autuado
26/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2016
Recebidos os autos no TST
12/04/2016
Pré-Autuação