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Processo: RR - 20127-93.2014.5.04.0304
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20127/2014-0304-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Ivete Maria Razzera
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. LISIANE SERVO
 
Recorrido(s): LIANE REIMANN
Advogado: Dr. LETICIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE BURIOL
 

Histórico do processo
01/10/2026
Recebido pelo TRT
26/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1188/2026/SETR1 em 06/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 966/2026/SETR1 em 08/06/2026 (pauta)
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/04/2026
Petição: 50021/2026 - Instrumento de Mandato
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 578/2026/SETR1 em 17/04/2026 (pauta)
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4279/2025/SEPREX em 16/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 505/2021/CREC em 16/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
22/03/2021
Petição: 81913/2021 - Instrumento de Mandato
16/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 505/2021/CREC em 16/03/2021
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 870/2020/SETR1 em 09/07/2020
29/06/2020
Publicado acórdão em 29/06/2020      
26/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00, vinculado à 18ª Sessão Telepresencial de 24/06/2020 14:00.
27/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 651/2020/SETR1 em 27/05/2020 (pauta)
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/03/2020
Retirado de Pauta
28/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 153/2020/SETR1 em 28/02/2020 (pauta)
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2017
Publicado despacho em 26/04/2017
25/04/2017
Sobrestado o feito      
25/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/11/2016
Publicado intimação em 08/11/2016
07/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2016
Petição: 216990/2016 - Recurso Extraordinário
16/09/2016
Publicado acórdão em 16/09/2016      
15/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
08/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
06/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
22/08/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
22/08/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2016
Petição: 174269/2016 - Agravo Regimental
02/08/2016
Publicado despacho em 02/08/2016
01/08/2016
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 02/05/2016
29/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
28/04/2016
Recebidos os autos para triagem
27/04/2016
Autuado
25/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2016
Recebidos os autos no TST
13/04/2016
Pré-Autuação