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Processo: RR - 20342-81.2014.5.04.0203
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20342/2014-0203-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): MEGA BUSINESS LTDA.
 
Recorrido(s): ALEXANDRE DOS SANTOS CENTENO
Advogado: Dr. ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA
 

Histórico do processo
31/03/2026
Recebido pelo TRT
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/10/2016
Publicado intimação em 20/10/2016
19/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2016
Petição: 227589/2016 - Recurso Extraordinário
23/09/2016
Publicado acórdão em 23/09/2016      
22/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
06/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/08/2016
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/08/2016
Petição: 181553/2016 - Embargos Declaratórios
12/08/2016
Publicado acórdão em 12/08/2016      
10/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016
Negado provimento ao Agravo
04/08/2016
Petição: 168598/2016 - Instrumento de Mandato
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/08/2016 às 14:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2016
Petição: 109065/2016 - Agravo
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/05/2016
02/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
29/04/2016
Recebidos os autos para triagem
29/04/2016
Autuado
26/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/04/2016
Recebidos os autos no TST
14/04/2016
Pré-Autuação