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Processo: RR - 581-68.2014.5.09.0092 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-581/2014-0092-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Embargado(a): NILZO RAMIRES CHAMORRO
Advogado: Dr. THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO
 

Histórico do processo
15/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2026 a 15/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2026
Petição: 37165/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/07/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/09/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
21/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
27/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/08/2019
Publicado despacho em 14/08/2019
13/08/2019
Sobrestado o feito      
13/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/09/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/09/2017
Publicado intimação em 18/09/2017
15/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2017
Petição: 205091/2017 - Ratifica pedido de fls.
22/08/2017
Petição: 205084/2017 - Ratifica pedido de fls.
18/08/2017
Publicado acórdão em 18/08/2017      
17/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
03/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2017 às 09:00.
02/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 28/06/2017
26/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/06/2017
Publicado intimação em 13/06/2017
12/06/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
29/05/2017
Petição: 130853/2017 - Agravo
23/05/2017
Publicado despacho em 23/05/2017
22/05/2017
Não admitidos os Embargos      
15/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
24/01/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
10/01/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma (com RE sobrestado)
10/01/2017
Publicado despacho em 10/01/2017
09/01/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
30/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
30/11/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/11/2016
Petição: 250833/2016 - Recurso Extraordinário
11/11/2016
Petição: 250831/2016 - Embargos
04/11/2016
Publicado acórdão em 04/11/2016      
03/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Não conhecido o Recurso
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
03/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 03/05/2016
02/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
29/04/2016
Recebidos os autos para triagem
29/04/2016
Autuado
27/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2016
Recebidos os autos no TST
15/04/2016
Pré-Autuação