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Processo: RR - 1557-15.2012.5.09.0652
(Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1557/2012-0652-09.
Processo TRT - Referência: RO-34634/2012-0652-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dr. Lidson José Tomass
 
Recorrido(s): EMERSON QUIMELLI ROSA
Advogada: Dra. ANA PAULA PAVELSKI
 
Advogado: Dr. JOELSON COSTA DIAS
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO
 
Advogado: Dr. LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LUCIMEIRY LABIGALINI VALENTIM
 

Histórico do processo
28/03/2026
Recebido pelo TRT
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2870/2025/SETR7 em 07/01/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2447/2025/SETR7 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Retirado de Pauta
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1757/2025/SETR7 em 18/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1263/2025/SETR7 em 14/08/2025 (pauta)
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 38/2025/SETR7 em 03/02/2025
03/02/2025
Petição: 24152/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/02/2025
Petição: 24146/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/04/2024
Petição: 270435/2024 - Embargos Declaratórios
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 755/2024/SETR7 em 15/04/2024
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2024
Petição: 204365/2024 - Instrumento de Mandato
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 404/2024/SETR7 em 11/03/2024 (pauta)
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/03/2024 a 02/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 449/2023/SETR7 em 27/03/2023
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/02/2023
Petição: 64647/2023 - Contrarrazões
14/02/2023
Petição: 61524/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2022
Petição: 670974/2022 - Agravo
18/11/2022
Petição: 628561/2022 - Agravo
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 3174/2022/SETR7 em 17/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/07/2018
Petição: 197530/2018 - Instrumento de Mandato
30/03/2017
Petição: 67621/2017 - Instrumento de Mandato
20/05/2016
Petição: 108909/2016 - Instrumento de Mandato
17/05/2016
Petição: 105372/2016 - Instrumento de Mandato
14/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
14/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 02/05/2016
02/05/2016
Autuado
27/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2016
Recebidos os autos no TST
15/04/2016
Pré-Autuação