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Processo: ARR - 2138-64.2011.5.04.0018 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2138/2011-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
 

Histórico do processo
30/09/2026
Petição: 118613/2026 - Recurso Extraordinário
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1730/2026/SETR5 em 29/09/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1258/2026/SETR5 em 02/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
08/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/06/2026
Petição: 70967/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 973/2026/SETR5 em 29/05/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 586/2026/SETR5 em 17/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/10/2025
Petição: 290797/2025 - Embargos Declaratórios
08/10/2025
Republicado acórdão em 08/10/2025.      
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1658/2025/SETR5 em 07/10/2025
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1648/2025/SETR5 em 07/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Petição: 285990/2025 - Instrumento de Mandato
06/10/2025
Publicado despacho em 06/10/2025
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1583/2025/SETR5 em 03/10/2025
03/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/09/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
09/09/2025
Petição: 257893/2025 - Requer providências
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1285/2025/SETR5 em 05/09/2025
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 846/2025/SETR5 em 13/06/2025 (pauta)
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 23/02/2016
23/02/2016
Autuado
04/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2016
Recebidos os autos no TST
19/01/2016
Pré-Autuação