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Processo: AIRR - 11016-06.2013.5.18.0054 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11016-06.2013.5.18.0054
N�mero no TRT de Origem: RO-11016/2013-0054-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): INACIO DE LIMAS E SILVA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Agravado(s): CONSELT ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. EDGARD SILVA DE CASTRO
 

Histórico do processo
16/12/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
16/12/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 27/03/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/10/2024
Petição: 622454/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2023
Petição: 783523/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/11/2023 a 20/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/11/2023 às 15:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2023
Petição: 510497/2023 - Agravo
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2023
Petição: 435081/2023 - Instrumento de Mandato
09/01/2023
Petição: 5277/2023 - Instrumento de Mandato
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/02/2022
03/02/2022
Autuado
05/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2021
Recebidos os autos
22/08/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
22/08/2018
Publicado despacho em 22/08/2018
21/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/08/2018
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
08/08/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2018
Retirado de Pauta
01/08/2018
Petição: 211157/2018 - Desistência
26/07/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2018 às 13:30.
25/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/07/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2017
Transitado em Julgado em 26/06/2017 por parte da CONSELT ENGENHARIA LTDA..
12/06/2017
Petição: 146812/2017 - Agravo Regimental
02/06/2017
Publicado despacho em 02/06/2017
01/06/2017
Sobrestado o feito      
01/06/2017
Recurso Extraordinário não admitido.    
31/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/10/2016
Petição: 224246/2016 - Contrarrazões
21/09/2016
Publicado intimação em 21/09/2016
20/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2016
Petição: 197812/2016 - Recurso Extraordinário
29/08/2016
Petição: 189697/2016 - Recurso Extraordinário
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
04/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2016 às 09:00.
03/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
04/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 04/05/2016
04/05/2016
Autuado
03/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2016
Recebidos os autos no TST
20/04/2016
Pré-Autuação