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Processo: RR - 1075-82.2012.5.01.0040
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1075/2012-0040-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo M. S. Pontes
 
Recorrido(s): CLEBER FERREIRA NOBRE
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
27/10/2026
Petição: 130032/2026 - Recurso Extraordinário
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2020
Publicado "ato publicado" em 26/05/2020
25/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
04/05/2020
Petição: 87220/2020 - Agravo
14/04/2020
Publicado despacho em 14/04/2020
13/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
13/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Deliberado em sessão
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/08/2017
Publicado intimação em 01/08/2017
31/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2017
Petição: 117597/2017 - Recurso Extraordinário
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Negado provimento ao Agravo
04/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/05/2017 às 09:00.
03/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/04/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2017
Petição: 85211/2017 - Agravo
11/04/2017
Publicado despacho em 11/04/2017
10/04/2017
Negado seguimento ao recurso.      
05/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
10/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/05/2016
03/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
02/05/2016
Recebidos os autos para triagem
02/05/2016
Autuado
28/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2016
Recebidos os autos no TST
20/04/2016
Pré-Autuação