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Processo: RR - 1315-90.2014.5.12.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1315/2014-0009-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALINE LINCK
Advogado: Dr. JAIR IVAN JAHNEL
 
Advogado: Dr. PATRÍCIO PRETTO
 
Agravado(s): BRF S.A.
Advogado: Dr. DANIEL MARZARI
 
Advogada: Dra. DANUSA SERENA ONEDA
 
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO VENTORINI
 

Histórico do processo
28/02/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/02/2025
Petição: 39505/2025 - Contrarrazões
06/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2025
05/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2024
Publicado despacho em 06/12/2024
05/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/11/2024
Petição: 656717/2024 - Contraminuta
25/10/2024
Publicado despacho em 25/10/2024
24/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
25/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2023
Petição: 494745/2023 - Embargos Declaratórios
18/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/09/2023
Publicado despacho em 15/09/2023
14/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
05/02/2021
Petição: 24706/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
28/02/2020
Petição: 39577/2020 - Instrumento de Mandato
28/02/2020
Petição: 39566/2020 - Instrumento de Mandato
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
21/11/2018
Petição: 344277/2018 - Requer providências
11/01/2018
Petição: 4521/2018 - Instrumento de Mandato
24/08/2016
Petição: 186310/2016 - Instrumento de Mandato
31/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 31/05/2016
31/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
09/05/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
09/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
04/05/2016
Recebidos os autos para triagem
04/05/2016
Autuado
03/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2016
Recebidos os autos no TST
20/04/2016
Pré-Autuação