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Processo: RR - 10516-81.2013.5.05.0027
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10516/2013-0027-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO
 
Advogado: Dr. AQUILES DAS MERCÊS BARROSO
 
Advogada: Dra. MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO
 
Recorrido(s): ELIENE DE JESUS DOS SANTOS E SANTOS
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO
 
Recorrido(s): MULTIPAG TI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
Recorrido(s): BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A.
 

Histórico do processo
17/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Retirado de Pauta
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
06/03/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/03/2026
Petição: 26132/2026 - Requer o dessobrestamento do feito
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2025
Petição: 76574/2025 - Instrumento de Mandato
23/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
02/08/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Declarado o impedimento por      
26/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
26/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/12/2022
Petição: 695223/2022 - Instrumento de Mandato
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Publicado acórdão em 08/06/2020      
05/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/06/2020 às 09:00.
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
05/02/2020
Publicado despacho em 05/02/2020
04/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
18/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
06/09/2018
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
08/06/2018
Publicado despacho em 08/06/2018
07/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/03/2017
Petição: 64042/2017 - Requer reconsideração de despacho
27/03/2017
Petição: 64040/2017 - Instrumento de Mandato
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/09/2016
Petição: 210284/2016 - Contrarrazões
02/09/2016
Publicado intimação em 02/09/2016
01/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/07/2016
Petição: 164436/2016 - Recurso Extraordinário
01/07/2016
Publicado acórdão em 01/07/2016      
30/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 29/06/2016 às 09:00.
21/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/06/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/06/2016
Petição: 122019/2016 - Embargos Declaratórios
30/05/2016
Publicado acórdão em 30/05/2016      
27/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016
Negado provimento ao Agravo
18/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 25/05/2016 às 09:00.
17/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/05/2016
09/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
06/05/2016
Recebidos os autos para triagem
06/05/2016
Autuado
04/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2016
Recebidos os autos no TST
25/04/2016
Pré-Autuação