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Processo: RR - 2004-26.2013.5.15.0094 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2004-26.2013.5.15.0094
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2004/2013-0094-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FABIANO DE FIGUEIREDO CARVALHO
 
Advogado: Dr. RODNEY ROSSI SANTOS
 
Agravado(s): ANTONIO JACOB DECHEN
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 

Histórico do processo
15/12/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
15/12/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
11/09/2025
Petição: 260897/2025 - Requer providências
07/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/07/2025
Transitado em Julgado em 01/07/2025
24/06/2025
Publicado acórdão em 24/06/2025      
23/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2025 às 13:30.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Adiado o julgamento
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2024
Petição: 701277/2024 - Contraminuta
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/11/2024
Petição: 665918/2024 - Agravo
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
31/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Petição: 314079/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2024
Petição: 15749/2024 - Recurso Extraordinário
19/12/2023
Publicado acórdão em 19/12/2023      
18/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/12/2023 às 09:00.
30/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/09/2023
Petição: 458251/2023 - Contrarrazões
25/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2023
24/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/07/2023
Petição: 390236/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não conhecido o recurso.      
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 19/10/2022
19/10/2022
Autuado
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2022
Recebidos os autos
26/02/2021
Recebido pelo TRT
26/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/05/2020
Transitado em Julgado em 22/05/2020
14/04/2020
Publicado despacho em 14/04/2020
13/04/2020
Negado seguimento ao recurso.      
08/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/05/2019
Publicado despacho em 17/05/2019
16/05/2019
Despacho proferido      
15/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2018
Petição: 38635/2018 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 04/05/2016
04/05/2016
Autuado
02/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2016
Pré-Autuação
25/04/2016
Recebidos os autos no TST