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Processo: RR - 649-14.2011.5.05.0034
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-649/2011-0034-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. LOANA MEDEIROS SILVA MENDONÇA
 
Advogado: Dr. NELSON ALVES DE SOUSA COURA
 
Advogada: Dra. PRISCILA FERREIRA LAGO KALIL
 
Recorrido(s): CRISTIANE SILVA BARBOSA
Advogado: Dr. JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
 
Advogada: Dra. LARA SIMÕES ALVES
 
Recorrido(s): TMW - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
 
Recorrido(s): IMPACTO MÃO DE OBRA LTDA.
 

Histórico do processo
13/06/2026
Recebido pelo TRT
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
10/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
22/09/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/08/2021
Petição: 273542/2021 - Recurso Extraordinário
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 30/06 às 9h.
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
31/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
31/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/05/2021
Petição: 140114/2021 - Embargos Declaratórios
10/05/2021
Petição: 140113/2021 - Embargos Declaratórios
10/05/2021
Petição: 140108/2021 - Embargos Declaratórios
03/05/2021
Publicado acórdão em 03/05/2021      
30/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
19/04/2021
Petição: 113664/2021 - Requer providências
14/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 09:00.
13/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
30/04/2020
Petição: 84646/2020 - Embargos Declaratórios
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/08/2016
Petição: 176902/2016 - Contrarrazões
09/08/2016
Publicado intimação em 09/08/2016
08/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2016
Petição: 146544/2016 - Recurso Extraordinário
17/06/2016
Publicado acórdão em 17/06/2016      
16/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Negado provimento ao Agravo
08/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 09:00.
07/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 09/05/2016
06/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
05/05/2016
Recebidos os autos para triagem
05/05/2016
Autuado
03/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2016
Recebidos os autos no TST
25/04/2016
Pré-Autuação