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Processo: AR - 7753-27.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 55600-92.2011.5.21.0007
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): ANTÔNIO NORMANDO DOS SANTOS
Advogado: Dr. FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS
 

Histórico do processo
03/11/2025
Arquivado Definitivamente na CGEDM em 03/11/2025.
30/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
24/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/05/2025
Petição: 150204/2025 - Embargos Declaratórios
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Julgado procedente o pedido
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/05/2025 às 09:00.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalh
25/02/2025
Retirado de Pauta
28/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/02/2025 a 24/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - SDI2 - Art. 106 do RITST.
02/05/2019
Petição: 103116/2019 - Requer providências
07/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF - Pet 7755 MC/DF - RMNR
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/11/2018
Petição: 352044/2018 - Instrumento de Mandato
16/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/03/2018
Petição: 54461/2018 - Razões Finais
28/02/2018
Petição: 41394/2018 - Razões Finais
27/02/2018
Publicado despacho em 27/02/2018
26/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/06/2016
Petição: 138209/2016 - Juntada de documentos
20/06/2016
Petição: 138208/2016 - Juntada de documentos
20/06/2016
Petição: 138203/2016 - Juntada de documentos
20/06/2016
Petição: 138201/2016 - Juntada de documentos
20/06/2016
Petição: 138199/2016 - Juntada de documentos
20/06/2016
Petição: 138198/2016 - Juntada de documentos
20/06/2016
Petição: 138197/2016 - Juntada de documentos
20/06/2016
Petição: 137741/2016 - Contestação
07/06/2016
Expedido(a) citação - 24/05/2016.
23/05/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 378/2016-SESDI2 ao Réu Antônio Normando dos Santos.
23/05/2016
Publicado despacho em 23/05/2016
20/05/2016
Expedido(a) ofício - nº 354/2016-SESDI2_Comunica decisão liminar - 7ª VT de Natal
20/05/2016
Expedido(a) ofício - nº 353/2016-SESDI2_Comunica decisão liminar - TRT21
20/05/2016
Concedida a Medida Liminar.      
20/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
29/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 29/04/2016
26/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
26/04/2016
Autuado
26/04/2016
Recebidos os autos no TST
25/04/2016
Petição: 82999/2016 - Ação Rescisória