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Processo: RR - 21356-40.2014.5.04.0029 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21356/2014-0029-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): THIAGO COUTO NUNES
Advogada: Dra. DÉBORA DE MARTINI CALLEGARO
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Marlon Brum
 
Agravado(s): MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Voto Convergente      
29/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 813/2026/SESDI1 em 09/10/2026 (pauta)
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2026 às 09:00.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
22/08/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
12/03/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/03/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 83/2021/SESDI1 em 19/02/2021 (pauta)
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 11/03/2021 às 09:00.
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020,
10/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 809/2020/SESDI1 em 10/12/2020 (pauta)
10/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/02/2021 a 10/02/2021 00:00
09/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/11/2018
Publicado despacho em 09/11/2018
08/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
11/09/2018
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
11/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 20/08/2018
10/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2018
Petição: 210292/2018 - Contrarrazões
26/06/2018
Publicado intimação em 26/06/2018
25/06/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2018
Petição: 170702/2018 - Agravo Regimental
12/06/2018
Publicado despacho em 12/06/2018
11/06/2018
Não admitidos os Embargos      
07/06/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/04/2018
Petição: 109446/2018 - Embargos
20/04/2018
Publicado acórdão em 20/04/2018      
19/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Dado Provimento ao Recurso
04/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/04/2018 às 09:00.
03/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/07/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir
31/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
31/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 13/05/2016
13/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
11/05/2016
Recebidos os autos para triagem
11/05/2016
Autuado
09/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2016
Recebidos os autos no TST
26/04/2016
Pré-Autuação