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Processo: RR - 1298-78.2014.5.05.0161 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1298-78.2014.5.05.0161
N�mero no TRT de Origem: RO-1298/2014-0161-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GILVAN LIMA DA LUZ
Advogado: Dr. LUÍS AUGUSTO SEIXAS
 
Advogado: Dr. RUI MORAES CRUZ
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): AMÉRICA REVESTIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
01/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/09/2026
Petição: 116018/2026 - Instrumento de Mandato
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/06/2026
Petição: 75047/2026 - Embargos Declaratórios
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2022
Publicado despacho em 14/09/2022
13/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2022
Petição: 200439/2022 - Ratifica pedido de fls.
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/12/2021
Petição: 516720/2021 - Recurso Extraordinário
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/11/2021
Petição: 501460/2021 - Embargos Declaratórios
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Negado provimento ao Agravo
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/10/2021
18/10/2021
Autuado
10/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/10/2021
Recebidos os autos
12/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/03/2018
Transitado em Julgado em 06/03/2018
09/02/2018
Publicado acórdão em 09/02/2018      
08/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
31/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
30/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
12/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 12/05/2016
12/05/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
10/05/2016
Recebidos os autos para triagem
10/05/2016
Autuado
06/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/04/2016
Recebidos os autos no TST
27/04/2016
Pré-Autuação