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Processo: RR - 180-64.2010.5.01.0017
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-180/2010-0017-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Aline Torres Filippo
 
Recorrido(s): MÁRCIO ROBERTO MACHADO
Advogado: Dr. CLÁUDIO GUALBERTO DIAS
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE
Advogado: Dr. LUIZ EDILSON SANTOS SILVA
 

Histórico do processo
15/09/2026
Recebido pelo TRT
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2025
Publicado despacho em 27/10/2025
24/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
08/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
05/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
02/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/08/2025
Petição: 239291/2025 - Agravo Regimental
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2018
Publicado despacho em 02/05/2018
30/04/2018
Sobrestado o feito      
28/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2016
Publicado despacho em 13/12/2016
12/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/09/2016
Petição: 214690/2016 - Contrarrazões
06/09/2016
Publicado intimação em 06/09/2016
05/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2016
Petição: 160942/2016 - Recurso Extraordinário
17/06/2016
Publicado acórdão em 17/06/2016      
16/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Negado provimento ao Agravo
08/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 09:00.
07/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 12/05/2016
11/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
11/05/2016
Recebidos os autos para triagem
09/05/2016
Autuado
05/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2016
Recebidos os autos no TST
28/04/2016
Pré-Autuação