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Processo: AIRR - 1830-94.2013.5.15.0133 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1830/2013-0133-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Advogado: Dr. CARLA PITTELLI PASCHOAL D´ARBO
Procurador: Dr. Pedro Luiz Tiziotti
 
Agravado(s): FABIO DA SILVA BENEIT
Advogado: Dr. MATHEUS ANTÔNIO FERNANDES
 
Agravado(s): ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Advogada: Dra. SAMARA CRISTINE GRAMACHO LOPES
 
Agravado(s): SIMONE ALEXANDRA BARBIERI POMPEU
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1327/2026/SETR1 em 08/09/2026
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1075/2026/SETR1 em 29/06/2026 (pauta)
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 551/2026/SEPREX em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 506/2021/CREC em 25/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/03/2018
Petição: 45447/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/07/2017
Publicado intimação em 27/07/2017
26/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2017
Petição: 121973/2017 - Recurso Extraordinário
05/05/2017
Publicado acórdão em 05/05/2017      
04/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Negado provimento ao Agravo
26/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/05/2017 às 09:00.
25/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2017
Petição: 16419/2017 - Agravo
02/02/2017
Publicado despacho em 02/02/2017
01/02/2017
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
24/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 11/05/2016
10/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
09/05/2016
Recebidos os autos para triagem
09/05/2016
Autuado
05/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2016
Recebidos os autos no TST
28/04/2016
Pré-Autuação