Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1190-97.2013.5.18.0201 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1190/2013-0201-18.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ECLÉCIO SILVA SANTOS
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Embargado(a): EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): NOVA CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE REZENDE
 

Histórico do processo
05/11/2026
Petição: 134735/2026 - Recurso Extraordinário
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2026
Petição: 66706/2026 - Embargos Declaratórios
21/05/2026
Publicado acórdão em 21/05/2026      
20/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
07/04/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/04/2026
Petição: 42481/2026 - Instrumento de Mandato
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Retirado de Pauta
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/01/2026
Petição: 7731/2026 - Requer providências
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
25/08/2023
Petição: 435289/2023 - Instrumento de Mandato
27/01/2023
Petição: 26515/2023 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2023
Petição: 6008/2023 - Instrumento de Mandato
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018
Negado provimento ao agravo com multa
24/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/06/2018 às 13:00.
23/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/11/2017
Petição: 301493/2017 - Instrumento de Mandato
14/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/10/2017
Petição: 279967/2017 - Renúncia de Mandato
26/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/06/2017
Petição: 138606/2017 - Agravo Regimental
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/08/2016
Publicado intimação em 19/08/2016
18/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2016
Petição: 143904/2016 - Recurso Extraordinário
17/06/2016
Publicado acórdão em 17/06/2016      
16/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Negado provimento ao Agravo
08/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 09:00.
07/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 24/05/2016
23/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
19/05/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
19/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
17/05/2016
Recebidos os autos para triagem
17/05/2016
Autuado
13/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2016
Recebidos os autos no TST
02/05/2016
Pré-Autuação