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Processo: RR - 10002-21.2014.5.15.0026
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10002/2014-0026-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Dirce Felipin Nardin
 
Recorrido(s): EDISON SIQUEIRA CAMPOS
Advogado: Dr. ÉLCIO APARECIDO VICENTE
 
Recorrido(s): C. A 2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO
 

Histórico do processo
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1191/2026/SETR1 em 13/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 964/2026/SETR1 em 15/06/2026 (pauta)
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 574/2026/SETR1 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5689/2025/SEPREX em 15/12/2025
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 587/2021/CREC em 29/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2020
Publicado "ato publicado" em 26/05/2020
25/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
30/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 309/2020/CREC em 30/04/2020
23/04/2020
Petição: 79246/2020 - Agravo
20/04/2020
Publicado despacho em 20/04/2020
17/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2018
Publicado despacho em 03/08/2018
02/08/2018
Sobrestado o feito      
02/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/08/2017
Petição: 187981/2017 - Contrarrazões
01/08/2017
Publicado intimação em 01/08/2017
31/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2017
Petição: 115578/2017 - Recurso Extraordinário
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Negado provimento ao Agravo
04/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/05/2017 às 09:00.
03/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/04/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2017
Petição: 87331/2017 - Agravo
11/04/2017
Publicado despacho em 11/04/2017
10/04/2017
Negado seguimento ao recurso.      
05/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
02/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 17/05/2016
17/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
13/05/2016
Recebidos os autos para triagem
13/05/2016
Autuado
11/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2016
Recebidos os autos no TST
03/05/2016
Pré-Autuação