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Processo: AIRR - 1751-56.2013.5.15.0088
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1751/2013-0088-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cássia Maria Sigrist Ferraz da Hora
 
Agravado(s): BENEDITA APARECIDA AMARA
Advogado: Dr. OSWALDO JOSÉ DA COSTA ARAÚJO
 
Agravado(s): COOPERATIVA TIETE E VALE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DAS ÁREAS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, CONTROLE DE ACESSO, PORTARIA, RECEPÇÃO, COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL
Advogado: Dr. JÚLIO CAIO CALEJON STUMPF
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2163/2026/SETR3 em 13/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1720/2026/SEPREX em 08/06/2026
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 965/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/03/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1622/2020/SETR3 em 14/12/2020
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
16/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1369/2020/SETR3 em 16/11/2020 (pauta)
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
04/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2017
Publicado despacho em 10/08/2017
09/08/2017
Sobrestado o feito      
07/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/06/2016
Publicado intimação em 16/06/2016
15/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2016
Petição: 64157/2016 - Recurso Extraordinário
22/03/2016
Publicado acórdão em 22/03/2016      
21/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
10/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/03/2016 às 09:00.
09/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 18/02/2016
15/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
10/02/2016
Recebidos os autos para triagem
10/02/2016
Autuado
02/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/01/2016
Recebidos os autos no TST
20/01/2016
Pré-Autuação