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Processo: AIRR - 10359-94.2013.5.12.0001 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10359-94.2013.5.12.0001
N�mero no TRT de Origem: RO-10359/2013-0001-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BIGUAÇU TRANSPORTES COLETIVOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DANIEL SILVA NAPOLEÃO
 
Advogado: Dr. FERNANDO JOSÉ BORBA DE FREITAS
 
Embargado(a): FIDENCIO ADIR BORBA
Advogado: Dr. FLAVIANO DA CUNHA
 
Advogado: Dr. FLAVIANO DA CUNHA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARLOS MARCELO DA CUNHA
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2026
Petição: 134932/2026 - Recurso Extraordinário
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/05/2026
Petição: 68128/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2026
04/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18560/2026 - Agravo
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/10/2024
Petição: 646107/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado despacho em 18/10/2024
17/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 14/10/2024
12/10/2024
Autuado
11/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2024
Recebidos os autos
15/05/2023
Recebido pelo TRT
12/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
12/05/2023
Transitado em Julgado em 09/05/2023
13/04/2023
Publicado despacho em 13/04/2023
12/04/2023
Não admitidos os Embargos      
11/04/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
25/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
13/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/07/2020
Petição: 154407/2020 - Embargos
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/06/2020 às 14:00.
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2020 a 01/06/2020 00:00
13/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2019
Petição: 199753/2019 - Embargos Declaratórios
16/08/2019
Publicado acórdão em 16/08/2019      
15/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Não conhecido o Recurso
02/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/08/2019 às 14:00.
01/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 23/05/2016
20/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
20/05/2016
Recebidos os autos para triagem
20/05/2016
Autuado
17/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2016
Recebidos os autos no TST
05/05/2016
Pré-Autuação