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Processo: RR - 10747-38.2014.5.15.0143
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10747/2014-0143-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Procurador: Dra. RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS
 
Recorrido(s): GISELE REGINA MANA ALBINO
Advogado: Dr. OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELOS
 
Recorrido(s): GRADUADA TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
13/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 08/06/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 489/2026/SETR1 em 22/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 279/2026/SETR1 em 16/03/2026 (pauta)
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2260/2025/SETR1 em 07/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4227/2025/SEPREX em 26/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 216/2021/CREC em 11/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2019
Publicado despacho em 27/06/2019
26/06/2019
Sobrestado o feito      
21/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/03/2019
Publicado intimação em 14/03/2019
13/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2018
Petição: 381976/2018 - Recurso Extraordinário
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Negado provimento ao Agravo
27/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/12/2018 às 14:00.
26/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2018
Petição: 331525/2018 - Agravo
31/10/2018
Publicado despacho em 31/10/2018
30/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
16/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
03/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 20/05/2016
19/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
18/05/2016
Recebidos os autos para triagem
18/05/2016
Autuado
17/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2016
Recebidos os autos no TST
06/05/2016
Pré-Autuação