Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1226-97.2014.5.10.0017 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1226/2014-0017-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAYSSA MENDES DA SILVA
Advogada: Dra. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Laura Fernandes de Lima Lira
 
Agravado(s): PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
19/09/2026
Recebido pelo TRT
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 12/09/2026
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 980/2026/SETPOESDC em 27/08/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 866/2026/SETPOESDC em 13/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 379/2026/SETPOESDC em 08/04/2026
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 274/2026/SEPREX em 13/02/2026
11/02/2026
Petição: 15373/2026 - Agravo
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 277/2021/CREC em 05/03/2021
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Petição: 21448/2020 - Contrarrazões
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2181/2019/CREC em 10/01/2020
19/12/2019
Publicado intimação em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1076/2019/SETR7 em 25/10/2019
21/10/2019
Petição: 259651/2019 - Recurso Extraordinário
18/10/2019
Publicado acórdão em 18/10/2019      
17/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Negado provimento ao Agravo
04/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 979/2019/SETR7 em 04/10/2019 (pauta)
27/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/10/2019 a 15/10/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 16/10/2019 09:00).
26/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
31/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 536/2019/SETR7 em 31/05/2019
24/05/2019
Publicado "ato publicado" em 24/05/2019
23/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 427/2019/SETR7 em 10/05/2019
07/05/2019
Petição: 107406/2019 - Agravo
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Provimento por decisão monocrática.      
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
30/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
03/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 25/05/2016
25/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
19/05/2016
Recebidos os autos para triagem
19/05/2016
Autuado
18/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2016
Recebidos os autos no TST
06/05/2016
Pré-Autuação