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Processo: RR - 2000-30.2014.5.11.0008
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2000/2014-0008-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Vitor Hugo Mota de Menezes
 
Recorrido(s): ROSÂNGELA DE MATOS BRAGA FRANÇA
Advogado: Dr. DAVID SILVA DAVID
 
Recorrido(s): FLS POMPEU LTDA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 02/09/2026
17/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1621/2026/SETR8 em 17/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1168/2026/SETR8 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 617/2026/SETR8 em 20/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5553/2025/SEPREX em 01/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 439/2021/CREC em 22/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 448/2020/SETR8 em 26/03/2020
16/03/2020
Publicado acórdão em 16/03/2020      
13/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1332/2019/CREC em 30/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2017
Publicado despacho em 29/03/2017
28/03/2017
Sobrestado o feito      
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/11/2016
Petição: 260058/2016 - Contrarrazões
08/11/2016
Publicado intimação em 08/11/2016
07/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2016
Petição: 235558/2016 - Recurso Extraordinário
23/09/2016
Publicado acórdão em 23/09/2016      
22/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/09/2016 às 13:30.
14/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2016
Petição: 165198/2016 - Embargos Declaratórios
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016      
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Negado provimento ao Agravo
15/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
14/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 23/05/2016
23/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
19/05/2016
Recebidos os autos para triagem
19/05/2016
Autuado
17/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2016
Recebidos os autos no TST
09/05/2016
Pré-Autuação