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Processo: RR - 11104-52.2014.5.15.0067 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-11104/2014-0067-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDA APARECIDA TOMÁZ
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA CORRÊA
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Nilton Carlos de A. Coutinho
 
Embargado(a): WIC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 318/2026/SETR4 em 30/03/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 114/2026/SETR4 em 02/03/2026 (pauta)
23/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2026 às 14:00.
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 419/2025/SETR4 em 24/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
19/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 105/2021/SETR4 em 19/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/08/2020
Retirado de Pauta
20/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1122/2020/SETR4 em 20/07/2020 (pauta)
09/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
08/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 711/2020/SETR4 em 25/05/2020
15/05/2020
Petição: 101819/2020 - Embargos Declaratórios
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Dado Provimento ao Recurso
27/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 540/2020/SETR4 em 27/04/2020 (pauta)
17/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 06/05/2020 14:00).
16/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Retirado de Pauta
20/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 15/04/2020 14:00).
19/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Retirado de Pauta
09/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 14:00).
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2019
Petição: 248932/2019 - Requer providências
09/10/2019
Petição: 248932/2019 - Juntada de documentos
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Sobrestado o feito      
18/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/07/2017
Publicado intimação em 21/07/2017
20/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2017
Petição: 55690/2017 - Recurso Extraordinário
17/03/2017
Publicado acórdão em 17/03/2017      
16/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/03/2017 às 09:00.
08/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
20/02/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/02/2017
Petição: 28067/2017 - Embargos Declaratórios
10/02/2017
Publicado acórdão em 10/02/2017      
09/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Negado provimento ao Agravo
02/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/02/2017 às 09:00.
01/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/06/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 25/05/2016
25/05/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
23/05/2016
Recebidos os autos para triagem
23/05/2016
Autuado
18/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2016
Recebidos os autos no TST
10/05/2016
Pré-Autuação