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Processo: RR - 370-54.2014.5.11.0002
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-370/2014-0002-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): FLS POMPEU LTDA
 
Recorrido(s): LIDIANE PINTO GODINHO
Advogado: Dr. FRANK FIGUEIREDO CÉSAR
 

Histórico do processo
24/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
07/05/2026
Publicado acórdão em 07/05/2026      
06/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 819/2026/SETR8 em 06/04/2026 (pauta)
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5553/2025/SEPREX em 01/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 762/2021/CREC em 08/04/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1603/2020/SETR8 em 28/08/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1419/2020/SETR8 em 03/08/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/08/2020 às 09:00.
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1461/2019/CREC em 11/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/12/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/03/2017
Publicado intimação em 10/03/2017
09/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2016
Petição: 271492/2016 - Recurso Extraordinário
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2016 às 09:00.
14/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2016
Petição: 165199/2016 - Embargos Declaratórios
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016      
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Não conhecido o Recurso
15/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
14/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
30/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 25/05/2016
25/05/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
23/05/2016
Recebidos os autos para triagem
19/05/2016
Autuado
17/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/05/2016
Recebidos os autos no TST
11/05/2016
Pré-Autuação