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Processo: AIRR - 10653-60.2015.5.03.0185 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-10653/2015-0185-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO
 
Advogado: Dr. CRISTIANO PIMENTA PASSOS
 
Advogado: Dr. MÁRIO LÚCIO DA CUNHA
 
Advogada: Dra. ÉRIKA BRUNO SILVA
 
Recorrido(s): CACIO SOARES VIANA
Advogado: Dr. MÁRIO LÚCIO DA CUNHA
 
Advogada: Dra. ÉRIKA BRUNO SILVA
 

Histórico do processo
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2025
Petição: 288037/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2025
Petição: 148225/2025 - Embargos Declaratórios
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/4/2025 a 29/4/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclus
08/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/4/2025 a 7/5/2025.
02/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/12/2024
Publicado despacho em 06/12/2024
05/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/04/2024
Petição: 249166/2024 - Requer providências
25/03/2024
Petição: 191570/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/05/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/12/2018
Petição: 363004/2018 - Requer providências
02/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 131 - Despedida imotivada de empregados de empresas públicas
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
28/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 28/06/2017
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
07/06/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
07/06/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
29/05/2017
Recebidos os autos para triagem
29/05/2017
Autuado
25/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2017
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2017
Recebidos os autos no TST
08/05/2017
Pré-Autuação