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Processo: RR - 118-24.2016.5.11.0053
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-118/2016-0053-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Recorrido(s): ROBERTO DE SOUSA LINDOSO
Advogado: Dr. WINSTON RÉGIS VALOIS JÚNIOR
 
Recorrido(s): CONSEPRO CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
10/03/2026
Petição: 28857/2026 - Presta informações
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2231/2025/SETR8 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1864/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/11/2025
Petição: 323651/2025 - Presta informações
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 3801/2025/SEPREX em 15/09/2025
02/09/2025
Petição: 250755/2025 - Presta informações
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/05/2020
Petição: 100907/2020 - Requer providências
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Petição: 260083/2019 - Resposta ao despacho
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2018
Publicado despacho em 22/05/2018
21/05/2018
Sobrestado o feito      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/09/2017
Publicado intimação em 22/09/2017
21/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2017
Petição: 219201/2017 - Recurso Extraordinário
14/08/2017
Publicado acórdão em 14/08/2017      
10/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017
Negado provimento ao Agravo
02/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 09/08/2017 às 09:00.
01/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/06/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 09/06/2017
08/06/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
25/05/2017
Recebidos os autos para triagem
25/05/2017
Autuado
23/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2017
Recebidos os autos no TST
10/05/2017
Pré-Autuação