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Processo: RR - 11590-41.2014.5.15.0001 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11590/2014-0001-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA DE JESUS SILVA TEIXEIRA E OUTROS
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Henrique Silveira Melo
 
Embargado(a): KIP - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 

Histórico do processo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 648/2026/SESDI1 em 11/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não conhecido o Recurso
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 509/2026/SESDI1 em 22/06/2026 (pauta)
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2726/2025/SEPREX em 04/08/2025
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
18/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 870/2021/CREC em 16/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2021
Petição: 4711/2021 - Contrarrazões
18/12/2020
Publicado intimação em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2020
Petição: 267366/2020 - Recurso Extraordinário
15/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 581/2020/SESDI1 em 15/10/2020
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Dado provimento aos Embargos
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 443/2020/SESDI1 em 04/09/2020 (pauta)
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/09/2020 a 23/09/2020 00:00
25/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 23/03/2018
20/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/02/2018
Petição: 30776/2018 - Impugnação aos Embargos
06/02/2018
Publicado despacho em 06/02/2018
05/02/2018
Admitidos os Embargos      
02/02/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/10/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/08/2017
Petição: 211322/2017 - Embargos
25/08/2017
Publicado acórdão em 25/08/2017      
24/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Dado Provimento ao Recurso
17/08/2017
Publicado certidão de julgamento em 17/08/2017
16/08/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/08/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 09/08/2017 às 09:00.
02/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
31/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 23/03/2017
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
22/02/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
22/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/02/2017
Recebidos os autos para triagem
15/02/2017
Autuado
03/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2017
Recebidos os autos no TST
01/02/2017
Pré-Autuação