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Processo: RR - 11613-25.2014.5.15.0053 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11613/2014-0053-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROSANA DA ROCHA MOREIRA E OUTRAS
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES
 
Embargado(a): KIP - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rafael Modesto Rigato
 

Histórico do processo
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 387/2026/SESDI1 em 11/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 223/2026/SESDI1 em 30/03/2026 (pauta)
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 360/2023/SESDI1 em 15/05/2023
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 94/2023/SESDI1 em 27/02/2023
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
17/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral .
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
12/11/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por solicitaçao
08/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2221/2021/SETR4 em 08/10/2021
30/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
30/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 07/12/2018
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/11/2018
Petição: 332489/2018 - Impugnação aos Embargos
06/11/2018
Publicado despacho em 06/11/2018
05/11/2018
Admitidos os Embargos      
31/10/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/08/2018
Petição: 219472/2018 - Embargos
10/08/2018
Publicado acórdão em 10/08/2018      
09/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
28/06/2018
Publicado certidão de julgamento em 28/06/2018
28/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 08/08/2018 às 09:00.
27/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2018 às 14:00.
15/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
07/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
07/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 22/02/2017
21/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/02/2017
Recebidos os autos para triagem
15/02/2017
Autuado
03/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2017
Recebidos os autos no TST
01/02/2017
Pré-Autuação