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Processo: RR - 10130-66.2016.5.03.0103
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-10130/2016-0103-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU
Procurador: Dr. Clovis Martins Ferreira
 
Procurador: Dr. Gabriel Xavier Silveira
 
Procurador: Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
 
Recorrido(s): JOSÉ XAVIER DA SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE ALVES LEONARDO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU
Advogado: Dr. ROMILDO CORRÊA DA SILVA
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1782/2025/SETR5 em 24/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1322/2025/SETR5 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 910/2025/SETR5 em 23/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
19/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/07/2019
Publicado "ato publicado" em 01/07/2019
28/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2019
Petição: 110894/2019 - Agravo
26/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 480/2019/SETR5 em 26/04/2019
25/04/2019
Publicado despacho em 25/04/2019
24/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
10/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
20/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/06/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 09/06/2017
08/06/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
01/06/2017
Recebidos os autos para triagem
01/06/2017
Autuado
30/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2017
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2017
Recebidos os autos no TST
16/05/2017
Pré-Autuação