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Processo: RR - 36100-65.2013.5.17.0012
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-36100/2013-0012-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
Procurador: Dra. Raquel Mamede de Lima
 
Recorrido(s): BÁRBARA AMARO SILVA
Advogada: Dra. ANA PAULA LIMA DE SALES
 
Recorrido(s): EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA
Advogado: Dr. LARISSA DOS SANTOS MENEZES
 

Histórico do processo
18/08/2026
Recebido pelo TRT
15/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1310/2026/SETR8 em 22/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 764/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 251/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5647/2025/SEPREX em 12/12/2025
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
01/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 729/2021/CREC em 29/03/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 770/2020/SETR8 em 07/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 551/2020/SETR8 em 07/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
26/03/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa por solicitaçao
23/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1510/2019/CREC em 09/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 310/2018/CREC em 29/06/2018
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Sobrestado o feito      
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/08/2017
Publicado intimação em 09/08/2017
08/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2017
Petição: 137509/2017 - Recurso Extraordinário
02/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 230/2017/SETR8 em 02/06/2017
26/05/2017
Publicado acórdão em 26/05/2017      
25/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 209/2017/SETR8 em 18/05/2017
17/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 24/05/2017 às 09:00.
16/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2017
Petição: 101012/2017 - Embargos Declaratórios
20/04/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 146/2017/SETR8 em 20/04/2017
11/04/2017
Publicado acórdão em 11/04/2017      
10/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Negado provimento ao Agravo
30/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 118/2017/SETR8 em 30/03/2017
29/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2017 às 09:00.
28/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/03/2017
24/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
22/02/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
22/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
17/02/2017
Recebidos os autos para triagem
17/02/2017
Autuado
03/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2017
Recebidos os autos no TST
01/02/2017
Pré-Autuação