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Processo: RR - 1750-44.2014.5.17.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1750/2014-0003-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ZENON SOUZA
Advogado: Dr. FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador: Dr. Carla Poloni Telles Santos
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1150/2026/SETR2 em 14/05/2026
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/05/2026
Petição: 58174/2026 - Embargos Declaratórios
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 697/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 216/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 4747/2025/SEPREX em 10/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/03/2018
Petição: 55917/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/10/2017
Petição: 276671/2017 - Contrarrazões
13/10/2017
Publicado intimação em 13/10/2017
11/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2017
Petição: 241488/2017 - Recurso Extraordinário
25/08/2017
Publicado acórdão em 25/08/2017      
24/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017
Negado provimento ao Agravo
09/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 16/08/2017 às 09:00.
08/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/06/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/06/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/06/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 13/06/2017
09/06/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
05/06/2017
Recebidos os autos para triagem
05/06/2017
Autuado
30/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2017
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2017
Recebidos os autos no TST
17/05/2017
Pré-Autuação