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Processo: RRAg - 1108-77.2014.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1108/2014-0001-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): HUMBERTES COUTINHO
Advogado: Dr. VICTOR SANTOS CALDEIRA
 
Agravado(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/07/2023
Petição: 355036/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
03/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/07/2023
30/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2023
Petição: 336174/2023 - Agravo Regimental
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/07/2017
Petição: 170096/2017 - Instrumento de Mandato
06/07/2017
Petição: 170077/2017 - Instrumento de Mandato
05/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
05/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 05/06/2017
05/06/2017
Autuado
01/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2017
Recebidos os autos no TST
19/05/2017
Pré-Autuação