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Processo: RR - 528-58.2014.5.04.0664 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-528/2014-0664-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Embargado(a): MARIVETE MAZZUCATTO
Advogado: Dr. DJEISON CLEBER DAS NEVES
 
Embargado(a): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. LISIANE SERVO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Admitidos os Embargos      
14/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/09/2026
Petição: 110409/2026 - Embargos
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2111/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1795/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/04/2026
Petição: 48245/2026 - Embargos Declaratórios
07/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 874/2026/SETR2 em 07/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 334/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/12/2025
Petição: 339418/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2477/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4279/2025/SEPREX em 16/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
07/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 736/2021/CREC em 26/03/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
19/02/2021
Petição: 44536/2021 - Instrumento de Mandato
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 110/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1564/2019/CREC em 08/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2018
Publicado despacho em 27/06/2018
26/06/2018
Sobrestado o feito      
26/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/11/2017
Petição: 288686/2017 - Contrarrazões
26/10/2017
Publicado intimação em 26/10/2017
25/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2017
Petição: 254483/2017 - Recurso Extraordinário
08/09/2017
Publicado acórdão em 08/09/2017      
06/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017
Negado provimento ao Agravo
24/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 30/08/2017 às 13:30.
23/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/08/2017
Petição: 194454/2017 - Contrarrazões
04/08/2017
Publicado despacho em 04/08/2017
03/08/2017
Concedido prazo      
02/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/07/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/07/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2017
Petição: 172454/2017 - Agravo Regimental
30/06/2017
Publicado despacho em 30/06/2017
29/06/2017
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/06/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/06/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/06/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 05/06/2017
05/06/2017
Autuado
01/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2017
Recebidos os autos no TST
19/05/2017
Pré-Autuação