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Processo: RR - 1753-65.2012.5.02.0074 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1753/2012-0074-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALAN BELMONTE
Advogado: Dr. EGNALDO LÁZARO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO
 
Advogado: Dr. ROSANA RUBIN DE TOLEDO
 
Embargado(a): HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Embargado(a): GUIMARÃES & FALACIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL HENRIQUE MAGALHÃES
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 522/2026/SESDI1 em 26/06/2026
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 387/2026/SESDI1 em 11/05/2026
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57312/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 223/2026/SESDI1 em 30/03/2026 (pauta)
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/05/2023
Petição: 265952/2023 - Requer providências
08/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 331/2023/SESDI1 em 08/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 94/2023/SESDI1 em 27/02/2023
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2018
Publicado despacho em 03/12/2018
30/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 08/03/2018
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/02/2018
Petição: 26479/2018 - Contrarrazões
08/02/2018
Publicado despacho em 08/02/2018
07/02/2018
Admitidos os Embargos      
06/02/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/02/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
05/02/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing por solicitaçao
05/02/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/11/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
21/09/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
21/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/09/2017
Petição: 226026/2017 - Embargos
25/08/2017
Publicado acórdão em 25/08/2017      
24/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/08/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 15/08/2017 a 22/08/201700:00 vinculado à 24ªSessão Presencial de 23/08/2017).
07/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
09/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/05/2017
Petição: 132301/2017 - Embargos Declaratórios
26/05/2017
Petição: 129738/2017 - Embargos Declaratórios
19/05/2017
Publicado acórdão em 19/05/2017      
18/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/05/2017
Publicado certidão de julgamento em 11/05/2017
10/05/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/05/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/05/2017 às 09:00.
03/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
15/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 03/03/2017
01/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
23/02/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
23/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
17/02/2017
Recebidos os autos para triagem
17/02/2017
Autuado
06/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/02/2017
Recebidos os autos no TST
02/02/2017
Pré-Autuação