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Processo: AIRR - 10360-05.2014.5.01.0081 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10360-05.2014.5.01.0081
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10360/2014-0081-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA
Advogado: Dr. LEONARDO KACELNIK
 

Histórico do processo
23/06/2026
Recebido pelo TRT
20/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Petição: 14553/2026 - Contrarrazões
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/12/2025
Petição: 343621/2025 - Agravo
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/09/2025
Conclusos para . (Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho)
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
21/05/2025
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2024
Petição: 680232/2024 - Contrarrazões
06/11/2024
Publicado intimação em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2024
Petição: 635418/2024 - Recurso Extraordinário
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/09/2024 às 09:00.
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/03/2024
Petição: 152134/2024 - Requer providências
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Julgado improcedente o pedido
14/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link para participação na sessão remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7 .
13/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/02/2024 às 09:00.
12/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/02/2023
Petição: 62666/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2022
Petição: 688507/2022 - Agravo
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
15/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 15/08/2022
12/08/2022
Autuado
31/07/2022
Petição: 370772/2022 - Requer sejam desentranhados documentos
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/07/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
14/07/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/02/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/02/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/02/2020
Transitado em Julgado em 03/02/2020
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/11/2019
Publicado despacho em 18/11/2019
13/11/2019
Informação      
13/11/2019
Adiado o julgamento
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/11/2019 a 12/11/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 13/11/2019 09:00).
22/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/09/2019
Petição: 221986/2019 - Embargos Declaratórios
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Negado provimento ao Agravo
08/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/08/2019 a 26/08/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 27/08/2019 14:00).
07/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/05/2019
Petição: 122533/2019 - Contrarrazões
10/05/2019
Publicado "ato publicado" em 10/05/2019
09/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/04/2019
Petição: 101890/2019 - Agravo
16/04/2019
Publicado despacho em 16/04/2019
15/04/2019
Provimento por decisão monocrática.      
09/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2017
Petição: 207950/2017 - Instrumento de Mandato
04/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 04/08/2017
01/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
22/06/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
22/06/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
12/06/2017
Recebidos os autos para triagem
12/06/2017
Autuado
08/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2017
Recebidos os autos no TST
30/05/2017
Pré-Autuação