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Processo: RR - 130961-26.2014.5.13.0010
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-130961/2014-0010-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Cássio Marcelo Arruda Ericeira
 
Recorrido(s): EDJANIO RIBEIRO AZEVEDO
Advogado: Dr. JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR
 
Recorrido(s): CONTEMPORÂNEA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1140/2026/SETR2 em 08/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 666/2026/SETR2 em 20/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 188/2026/SETR2 em 06/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4331/2025/SEPREX em 19/09/2025
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 338/2021/CREC em 11/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 459/2020/SETR2 em 20/04/2020
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
17/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:30).
16/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 289/2020/SETR2 em 16/03/2020 (pauta)
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1840/2019/CREC em 29/10/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 310/2018/CREC em 29/06/2018
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Sobrestado o feito      
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/07/2017
Publicado intimação em 27/07/2017
26/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2017
Petição: 85375/2017 - Recurso Extraordinário
07/04/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 130/2017/SETR2 em 07/04/2017
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017
Negado provimento ao Agravo
22/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 101/2017/SETR2 em 22/03/2017
22/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/03/2017 às 13:30.
21/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/02/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/02/2017
22/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
16/02/2017
Recebidos os autos para triagem
16/02/2017
Autuado
06/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2017
Recebidos os autos no TST
03/02/2017
Pré-Autuação