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Processo: RR - 81-05.2016.5.11.0018
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-81/2016-0018-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Neusa Dídia Brandão Soares
 
Recorrido(s): ELIONEIA PACHECO CASCAIS
Advogada: Dra. ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO
 
Recorrido(s): ALDRI SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ANARIENDA CRISTINA MUNIZ DOS SANTOS
 

Histórico do processo
17/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/06/2026
Transitado em Julgado em 12/06/2026
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 616/2026/SETR1 em 28/04/2026
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 440/2026/SETR1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4/2026/SETR1 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4217/2025/SEPREX em 16/09/2025
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 907/2021/CREC em 19/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 476/2020/SETR1 em 21/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 313/2020/SETR1 em 06/04/2020 (pauta)
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1461/2019/CREC em 11/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 471/2019/CREC em 08/04/2019
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2018
Petição: 383121/2018 - Requer providências
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2018
Petição: 187731/2018 - Contrarrazões
06/06/2018
Publicado intimação em 06/06/2018
05/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2018
Petição: 103825/2018 - Recurso Extraordinário
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/04/2018 às 09:00.
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/01/2018
Petição: 7859/2018 - Embargos Declaratórios
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 05/12/2017 a 12/12/2017 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 13/12/2017).
24/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 23/02/2017
22/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
16/02/2017
Recebidos os autos para triagem
16/02/2017
Autuado
06/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2017
Recebidos os autos no TST
03/02/2017
Pré-Autuação