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Processo: ARR - 20808-65.2015.5.04.0001 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-20808/2015-0001-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JACI RIBEIRO
Advogada: Dra. CLAREANA DE MOURA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE G
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. DENNIS BARIANI KOCH
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 

Histórico do processo
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não conhecido o Recurso
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2026 às 09:00.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/04/2025
Retirado de Pauta
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 03/02/2025
08/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/01/2025
Petição: 1964/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Admitidos os Embargos      
10/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/10/2024
Petição: 642570/2024 - Embargos
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/10/2024 às 15h.
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2024 a 14/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/10/2024 às 15:00.
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/02/2024
Petição: 80593/2024 - Contrarrazões
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2023
Petição: 765841/2023 - Agravo
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Não conhecido o recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2023
Petição: 217973/2023 - Instrumento de Mandato
05/04/2023
Petição: 175464/2023 - Instrumento de Mandato
28/06/2022
Conclusos
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
24/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1046.
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/12/2021
Petição: 525209/2021 - Instrumento de Mandato
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
06/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
19/07/2017
Petição: 177358/2017 - Instrumento de Mandato
19/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
19/06/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 19/06/2017
16/06/2017
Autuado
13/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2017
Recebidos os autos no TST
04/06/2017
Pré-Autuação