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Processo: RO - 26-86.2016.5.19.0000 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-26/2016-0000-19.
Processo TRT - Referência: RO-264/2012-0009-19.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIVALDO FERREIRA COSTA
Advogado: Dr. PHILIPE BRITTO REZENDE
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): JOSE ANDRE DE OLIVEIRA ALVES
Advogado: Dr. PHILIPE BRITTO REZENDE
 
Embargado(a): SANDRO REGLY DO AMARAL
Advogado: Dr. PHILIPE BRITTO REZENDE
 
Embargado(a): MARCONDES ROQUE DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. PHILIPE BRITTO REZENDE
 
Embargado(a): RODSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. PHILIPE BRITTO REZENDE
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/08/2026
Petição: 91256/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
11/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/05/2026
Petição: 57671/2026 - Embargos Declaratórios
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2025
Petição: 213704/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2025
Petição: 177793/2025 - Recurso Extraordinário
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2025 a 16/05/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Excluído o movimento lançado em razão da republicação da pauta de julgamento.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 18/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/02/2025
Petição: 35823/2025 - Embargos Declaratórios
07/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
07/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
28/11/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
26/11/2024
Conhecido o recurso e provido
13/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2024 às 09:00.
12/11/2024
Adiado o julgamento
24/10/2024
Petição: 645839/2024 - Instrumento de Mandato
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2024 às 09:00.
15/10/2024
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
15/10/2024
Retirado de Pauta
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2024 a 14/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/07/2024
Petição: 490413/2024 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - RMNR
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
06/09/2021
Publicado despacho em 06/09/2021
03/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - SDI2 - art. 108 do RITST.
04/12/2017
Publicado despacho em 04/12/2017
01/12/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira por solicitaçao
03/07/2017
Publicado despacho em 03/07/2017
30/06/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - SDI2 em 16/02/2017
16/02/2017
Autuado
15/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2017
Recebidos os autos no TST
06/02/2017
Pré-Autuação