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Processo: RR - 119700-02.1988.5.02.0004 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 119700-02.1988.5.02.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-119700/1988-0004-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JORGE CESAR FUGANTI ROBORTELLA
Advogado: Dr. RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS
 
Advogada: Dra. SÍLVIA CORRÊA DE AQUINO
 
Recorrido(s): FRANCISCO MINAN DE MEDEIROS NETO
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA
 
Advogado: Dr. FERNANDO BRANCO WICHAN
 
Recorrido(s): NELSON RENATO ROBORTELLA FILHO
Advogado: Dr. RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS
 
Advogada: Dra. SÍLVIA CORRÊA DE AQUINO
 
Recorrido(s): ESPÓLIO de OLGA ESTHER FUGANTI ROBORTELLA
Advogado: Dr. RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS
 
Recorrido(s): P S PARTICIPACOES LTDA
 
Recorrido(s): CARLOS EDUARDO LUIS CAMPOS FRAZAO
 
Recorrido(s): ANISIO ROSAN
 
Recorrido(s): ADILSON ROSAN
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Petição: 327926/2025 - Contrarrazões
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2025
Petição: 313120/2025 - Recurso Extraordinário
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2025
Petição: 88445/2025 - Embargos Declaratórios
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/12/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 10/12/2024
09/12/2024
Autuado
05/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2024
Recebidos os autos
01/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/08/2022
Transitado em Julgado em 29/08/2022
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
01/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
18/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 18/02/2022
18/02/2022
Petição: 53957/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/02/2022
Autuado
20/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/01/2022
Recebidos os autos
11/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/05/2018
Recebidos os autos (retorno do STF)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
08/11/2017
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
07/11/2017
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
05/10/2017
Publicado intimação em 05/10/2017
05/10/2017
Publicado despacho em 05/10/2017
04/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2017
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
28/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
26/09/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/09/2017
Petição: 218397/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/08/2017
Publicado despacho em 24/08/2017
23/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
31/07/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/06/2017
Petição: 147870/2017 - Contrarrazões
02/06/2017
Petição: 136919/2017 - Contrarrazões
31/05/2017
Publicado intimação em 31/05/2017
30/05/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2017
Petição: 85638/2017 - Recurso Extraordinário
04/04/2017
Publicado despacho em 04/04/2017
03/04/2017
Negado seguimento ao recurso.      
30/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/03/2017
09/03/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
08/03/2017
Recebidos os autos para triagem
08/03/2017
Autuado
10/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2017
Recebidos os autos no TST
08/02/2017
Pré-Autuação