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Processo: RRAg - 1571-92.2013.5.03.0114 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1571/2013-0114-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Advogada: Dra. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RAFAEL BEDA GUALDA
 
Recorrido(s): THIAGO ZUCHI DA COSTA
Advogado: Dr. MARDEN DRUMOND VIANA
 

Histórico do processo
08/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/05/2026
Petição: 63829/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2026
Petição: 30262/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
04/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
01/09/2025
Petição: 248312/2025 - Requer providências
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 26/08/2025
25/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/07/2025
29/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2025
Petição: 204457/2025 - Agravo
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Não admitidos os Embargos      
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170469/2025 - Embargos
26/05/2025
Publicado acórdão em 26/05/2025      
23/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/05/2025 às 09:00.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Retirado de pauta - 19/03/2025 - (Para oportuna inclusão em sessão presencial)
19/03/2025
Retirado de Pauta
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/10/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2022
Petição: 223915/2022 - Instrumento de Mandato
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2018
Publicado despacho em 16/05/2018
15/05/2018
Sobrestado o feito      
15/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/07/2017
Publicado intimação em 28/07/2017
27/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2017
Publicado acórdão em 09/06/2017      
08/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2017
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
31/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 07/06/2017 às 09:00.
30/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/05/2017
Petição: 120184/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/05/2017
Petição: 119240/2017 - Recurso Extraordinário
12/05/2017
Publicado intimação em 12/05/2017
11/05/2017
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2017
Petição: 107439/2017 - Embargos Declaratórios
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Dado provimento a ambos os Recursos
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
05/04/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2017 às 09:00.
28/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/02/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 23/02/2017
22/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
21/02/2017
Recebidos os autos para triagem
21/02/2017
Autuado
10/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2017
Recebidos os autos no TST
08/02/2017
Pré-Autuação