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Processo: RO - 5589-43.2014.5.15.0000 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-5589/2014-0000-15.
Processo TRT - Referência: RO-16800/2001-0045-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDMIR MARCOLINO DA SILVA
Advogado: Dr. ARISTEU CÉSAR PINTO NETO
 
Embargado(a): EMBRAER S.A.
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/05/2026
Petição: 59207/2026 - Embargos Declaratórios
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2024
Petição: 638553/2024 - Embargos Declaratórios
14/10/2024
Publicado acórdão em 14/10/2024      
11/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2024 a 04/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/10/2024 às 13:30.
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2024
Petição: 307087/2024 - Contrarrazões
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/04/2024
Petição: 226451/2024 - Agravo
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2023
Petição: 253745/2023 - Contrarrazões
02/05/2023
Publicado intimação em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2022
Petição: 638741/2022 - Recurso Extraordinário
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
27/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2022 a 24/10/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2022
Voto Convergente      
14/02/2022
Voto Convergente      
14/02/2022
Justificativa de Voto Vencido      
10/02/2022
Petição: 37787/2022 - Embargos Declaratórios
04/02/2022
Publicado acórdão em 04/02/2022    
03/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
11/11/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
09/11/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redator designado redigir acórdão
09/11/2021
Conhecido o recurso e não provido
18/10/2021
Publicado intimação em 18/10/2021
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/11/2021 às 09:00.
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Retirado de pauta - da Sessão Telepresencial do dia 21/9/2021.
21/09/2021
Retirado de Pauta
14/09/2021
Adiado o julgamento
31/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
31/08/2021
Publicado intimação em 31/08/2021
30/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/09/2021 às 09:00.
27/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021
Recebidos os autos para inclusão em pauta telepresencial (Retorno de Vista Regimental).
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
17/03/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/03/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/03/2021
Adiado o julgamento
02/03/2021
Adiado o julgamento
27/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
23/02/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/02/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/02/2021
Publicado intimação em 08/02/2021
02/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/02/2021 às 09:00.
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
01/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020
Recebidos os autos (para futura inclusão em pauta telepresencial)
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/08/2020
Petição: 208651/2020 - Instrumento de Mandato
05/08/2020
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/08/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi2tst
01/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2020 às 09:00.
30/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020
Retirado de Pauta
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2020 a 22/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 01/08/2017
12/07/2017
Autuado
11/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
12/06/2017
Recebidos os autos no TST
12/06/2017
Pré-Autuação