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Processo: RR - 1067-32.2014.5.03.0153
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1067/2014-0153-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Procurador: Dr. Gabriel Xavier Silveira
 
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): LUCIANO CARIMBA
Advogado: Dr. LEANDRO DE SOUZA GÓES
 
Recorrido(s): IDL - ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 797/2026/SETR8 em 01/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 289/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5581/2025/SEPREX em 05/12/2025
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 981/2021/CREC em 15/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
30/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2025/2020/SETR8 em 08/10/2020
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1747/2020/SETR8 em 03/09/2020 (pauta)
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 30/09 às 9h.
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00
01/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1703/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 427/2018/CREC em 24/08/2018
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/05/2018
Publicado intimação em 23/05/2018
22/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2018
Petição: 93907/2018 - Recurso Extraordinário
13/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 186/2018/SETR8 em 13/04/2018
06/04/2018
Publicado acórdão em 06/04/2018      
05/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 135/2018/SETR8 em 15/03/2018
15/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/03/2018 a 03/04/2018 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 04/04/2018).
14/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/01/2018
Petição: 4706/2018 - Embargos Declaratórios
19/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 606/2017/SETR8 em 19/12/2017
11/12/2017
Publicado acórdão em 11/12/2017      
07/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017
Não conhecido o Recurso
28/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 568/2017/SETR8 em 28/11/2017
28/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/12/2017 às 09:00.
27/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
06/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/10/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/09/2017
Proceder conforme despacho    
22/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/08/2017
03/07/2017
Autuado
28/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2017
Recebidos os autos no TST
12/06/2017
Pré-Autuação