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Processo: ARR - 1246-30.2011.5.04.0383 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Recurso de revista adesivo sem análise prévia de admissibilidade (págs. 1855 a 1869).
N�mero no TRT de Origem: RO-1246/2011-0383-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VULCABRAS|AZALEIA - RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Advogado: Dr. BRAULIO DA SILVA DE MATOS
 
Advogado: Dr. DANILO KNIJNIK
 
Advogada: Dra. SUELEN HENTGES
 
Agravado(s): LEONARDO MATIAS GOMEZ
Advogado: Dr. SÉRGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Publicado intimação em 08/10/2026
07/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2026
Petição: 120187/2026 - Agravo
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Não admitidos os Embargos      
18/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2026
Petição: 91910/2026 - Recurso Extraordinário
07/07/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/06/2026
Petição: 79555/2026 - Embargos
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/02/2026
Petição: 13916/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Retirado de Pauta
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
27/05/2021
Petição: 165095/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
16/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
14/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
01/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
19/07/2017
Petição: 177743/2017 - Instrumento de Mandato
21/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/06/2017
21/06/2017
Autuado
19/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2017
Recebidos os autos no TST
12/06/2017
Pré-Autuação