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Processo: RR - 653-91.2014.5.05.0019
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-653/2014-0019-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Gustavo Lanat Filho
 
Recorrido(s): SELMA DE JESUS RAMOS
Advogado: Dr. JOÃO CLÁUDIO SILVA GONÇALVES
 
Recorrido(s): MONKAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 867/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 350/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2494/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4411/2025/SEPREX em 02/10/2025
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
14/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/09/2022
Publicado despacho em 12/09/2022
09/09/2022
Proferida decisão      
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/08/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
21/05/2022
Petição: 227277/2022 - Renúncia de Mandato
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2020
Petição: 45804/2020 - Contrarrazões
21/02/2020
Publicado intimação em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/02/2020
Petição: 23028/2020 - Recurso Extraordinário
19/11/2019
Publicado acórdão em 19/11/2019      
18/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Não conhecido o Recurso
16/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/10/2019 a 05/11/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 06/11/2019 09:00).
15/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/06/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/06/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/06/2017
23/06/2017
Autuado
21/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2017
Recebidos os autos no TST
14/06/2017
Pré-Autuação